Financiamento federal para a educação básica pública: relações entre MEC e FNDE na gestão da política educacional

Resumo

O presente artigo problematiza a relação estabelecida entre o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no processo de elaboração e implementação de políticas educacionais. A investigação baseou-se em estudo bibliográfico e documental e em entrevistas com técnicos do FNDE e do MEC e com ex-dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). As referências centrais para a execução da pesquisa foram Castro, Arretche e Cruz. A pesquisa permitiu concluir que a dinâmica de relação entre MEC e FNDE na formulação e implementação de políticas educacionais envolve relações de poder e processos de negociação que influenciam na eficácia e na efetividade de ações federais voltadas à educação básica ofertadas por estados e municípios.