A teoria da relação jurídica processual: o processo e sua autonomia científica na formação da ciência processual moderna

Resumo

Este trabalho trata sobre o desenvolvimento da ciência processual através dos escritos que visaram desenvolver uma ciência processual autônoma em relação ao direito material, para assim romper com a concepção de processo que até a primeira metade do século XIX estava ligada diretamente ao direito civil, ao código de Justiniano. Desta forma, buscou-se dar sistematização, autonomia e todos os elementos necessários à epistemologia da época para que o estudo do processo se tornasse uma ciência efetivamente. Isto significou a ruptura com a actio romana rumo ao conceito de ação moderna pela criação da teoria da relação jurídica processual, que foi o marco do surgimento da ciência processual moderna. Abordam-se as críticas ao processo feito por processualistas brasileiros cujo assunto precisa remontar ao debate aqui tratado, pois diversas questões sobre o processo que não são tocadas, principalmente pelo ensino de processo, são fundamentais para compreender várias dificuldades e problemas da ciência processual atualmente. Então, trata-se sobre as recentes críticas à epistemologia que dá base à separação entre direito material e direito processual, acreditando ser um caminho importante para o estudo do processo civil.