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Edição |
Título |
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v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia |
A ação voluntária em Aristóteles como objeto da virtude. |
Resumo
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Alejandro Montiel Alverez |
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v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia |
A concretização da justa tributação pela capacidade contributiva |
Resumo
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Andrea Narriman Cezne, Marina Furlan |
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v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia |
A Constituição Deve Constituir |
Resumo
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Léo Brust |
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v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia |
A cooperação jurídica internacional e o aparente confl ito de leis |
Resumo
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Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza |
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v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia |
A criminalidade dos colarinhos |
Resumo
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Luiz Luisi |
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v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia |
A criminologia na Pós-Modernidade |
Resumo
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Carlos Alberto Elbert |
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v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia |
A crise constitucional do Estado contemporâneo: Estado de exceção e repressão penal |
Resumo
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Bruno Heringer Junior |
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v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia |
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais |
Resumo
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Claudio Alberto Gabriel Guimarães |
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v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia |
A Democracia no fim da Idade Média: as concepções de Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham |
Resumo
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Felipe Schmidt |
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v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia |
A dimensão objetiva do direito fundamental à segurança sob a perspectiva do constitucionalismo luso-brasileiro |
Resumo
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Ronny Carvalho da Silva |
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v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia |
A edificação do direito fundamental de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis |
Resumo
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Elaine Harzhein Macedo, Karine Sofia Graeff Perius |
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v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia |
A efetivação dos direitos fundamentais através de políticas públicas de proteção ao trabalhador |
Resumo
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Caroline Limberger Costa, Leandro Konzen Stein |
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v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia |
A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas |
Resumo
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Wilson Steinmetz |
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v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia |
A Europa como comerciante e advogado do mundo: o continente e os processos globais |
Resumo
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Goran Therborn |
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v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia |
A evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro |
Resumo
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André Pedreira Ibanez |
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v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia |
A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional |
Resumo
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Elaine Harzheim Macedo, Fabrício de Farias Carvalho |
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v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia |
A exigência da representatividade ao amicus curiae: abertura à participação democrática e a possibilidade de atuação dos movimentos sociais como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade |
Resumo
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Geisla Apareceida Van Handel Mendes |
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v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia |
A fragilização da democracia na contemporaneidade e as possibilidades de resgate do projeto democrático |
Resumo
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Cleber Freitas do Prado, Fernanda Braghirolli |
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v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia |
A função da equidade enquanto fonte de direito internacional |
Resumo
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Anderson Vichinkeski Teixeira |
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v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia |
A função jurisdicional executiva e seus princípios |
Resumo
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Valternei Melo de Souza |
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v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia |
A hermenêutica sistêmico-construtiva do direito |
Resumo
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Andrey Felipe Lacerda |
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v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia |
A hermenêutica total e a interpretação integradora como fator de democratização: um estudo do caso Ellwanger |
Resumo
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Luciano Tonet |
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v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia |
A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro |
Resumo
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Roger Raupp Rios |
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v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia |
A imprescindibilidade do advogado exaltada na Constituição de 1988 |
Resumo
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Ana Jéssica Pereira Alves, Francisco Camilo de Amorim Melo, Nathália Nayara Soares Fernandes, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro |
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v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia |
A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa (ainda sobre os problemas derivados do precedente do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE) |
Resumo
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Douglas Fischer |
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