Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola na teoria do direito?1

Resumo

O presente artigo pretende descrever o debate atual envolvendo a possibilidade ou não de uma nova escola ou corrente do direito chamada “pós-positivismo”. Para atingir seus objetivos, resgata a conceituação fundamental das grandes escolas – positivismo jurídico e jusnaturalismo – e a proposta contemporânea do pós-positivismo. Reaviva, também, o debate entre Ronald Dworkin e Herbert Hart sobre direito e moral, a aplicação de princípios e o poder discricionário do juiz. Após, discute a crítica ingênua ao positivismo jurídico e revê esta escola conforme os estudos atuais, demonstrando sua grande importância na questão do conceito de direito e na teoria do ordenamento jurídico.