A função jurisdicional executiva e seus princípios

Valternei Melo de Souza

Resumo


O novo paradigma de jurisdição, amparado nos princípios como fonte primária do direito, redefi nindo o papel do juiz na solução dos confl itos, refl ete-se diretamente sobre o processo civil, não sendo diferente com a atividade jurisdicional executiva, onde se destacam, presentes a efetividade do processo e o seu tratamento célere, os princípios da autonomia, do título líquido, certo e exigível, da responsabilidade, do resultado, da disponibilidade e da adequação.

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