Direito e Democracia

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Capa > Edições anteriores > v. 10, n. 1 (2009)

Sumário

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Editorial

EDITORIAL

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Doutrina Nacional

Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafi os na vivência democrática Antonio Celso Baeta Minhoto

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Retórica: de Aristóteles a Perelman1 Gisele Cristina Mazzali

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Superando as metafísicas positivistas: a contribuição da Hermenêutica Filosófi ca na compreensão do Direito e seu ensino Bárbara Silva Costa

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Novas formas de atuação do Poder Judiciário Cássio Ariel Moro

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Dignidade da pessoa humana e Direito Civil: breve proposta de uma “constitucionalização substancial” por construir Luiz Gonzaga Silva Adolfo

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Os poderes do juiz no Common Law Márcio Louzada Carpena

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A função jurisdicional executiva e seus princípios Valternei Melo de Souza

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A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais Claudio Alberto Gabriel Guimarães

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A crise constitucional do Estado contemporâneo: Estado de exceção e repressão penal Bruno Heringer Junior

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