Diálogo das fontes e o direito tributário

Jonathan Doering Darcie

Resumo


A teoria do diálogo das fontes consiste em metodologia adequada à coordenação das fontes jurídicas para que se obtenha concretização dos valores regentes vinculados a direitos humanos e fundamentais de uma dada ordem jurídica. Assim estruturada, a teoria do diálogo das fontes possui aplicação também no direito tributário, observado, no entanto, que como consequência de sua aplicação somente poderá resultar intensificação e concretude a direitos fundamentais do contribuinte.

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