Direito e Democracia

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Capa > Edições anteriores > v. 12, n. 2 (2011)

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE

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Sumário

SUMÁRIO

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Editorial

EDITORIAL

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Doutrina Nacional

O juiz e a emoção José Renato Nalini

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Tempo, atos processuais e efeitos temporais Mariângela Guerreiro Milhoranza

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O direito fundamental ao devido processo legal nas relações entre particulares Marianne da Silveira Bonna

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Os limites da bioética e o direito fundamental à identidade genética na Constituição Brasileira de 1988 Maria Aparecida Cardoso da Silveira

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Diálogo das fontes e o direito tributário Jonathan Doering Darcie

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Dos Estados Liberal e Social ao Estado Democrático: revisitando o princípio do “Juiz Natural” nas Constituições brasileiras (1824-1988) Gabriela Schneider

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Entendendo a nomenclatura dos precedentes Marco Félix Jobim

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Investigações sobre o dever de esclarecer satisfatoriamente o contribuinte: pesquisa de campo nos municípios da região leste do Estado do Rio Grande do Sul Éderson Garin Porto, Bárbara Leffa, Bruna Lietz, Bruno Eymael, Cristiane Inácio Réus, Inajara Barbosa, Taciane Valim

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Normas constitucionais inconstitucionais? Um sobrevoo sobre a obra de Bachof Antonio Carlos Pacheco Padilha

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Para uma hermenêutica do mercado ou “informes econômicos à academia”1* Augusto Jobim Amaral

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