Normas constitucionais inconstitucionais? Um sobrevoo sobre a obra de Bachof

Resumo

O presente artigo objetiva revisitar a obra Normas Constitucionais Inconstitucionais? (Verfassungswidrige Verfassungsnormen?), do Professor Otto Bachof, decano de professores de direito público e um dos principais nomes da primeira geração de professores alemães posterior à 2ª Guerra Mundial (1939-1945), geração à qual coube a tarefa de empreender a reforma e a renovação do pensamento e da dogmática jurídica da Alemanha. A investigação reproduz, no essencial, a lição inaugural proferida pelo autor em Heidelberg, em 20 de julho de 1951, caracterizada pela simbiose da atividade docente e doutrinal com a experiência prática vivenciada na atuação jurisdicional, revelando a marca característica de um dos mais notáveis jurisconstitucionalistas da Alemanha do pós-guerra e um dos pensadores que mais contribuíram para a reconstrução moral, jurídica e política daquele grande país, depois da insânia nazista.