Crimes passionais: direito e psicopatologia

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de analisar os crimes passionais, sob o enfoque jurídico e psicológico, apresentando os fundamentos utilizados para considerar um indivíduo imputável, semi-imputável e inimputável. Ocorre que, no Direito Penal Brasileiro, há uma lacuna, uma vez que as sanções propiciam pouca expectativa de ressocialização. Para a construção do presente artigo, utilizou-se o método dedutivo de pesquisa, a partir da revisão de referências bibliográficas. Concluiu-se que os homicidas passionais são pessoas que apresentam doenças emocionais e psiquiátricas importantes. Devem ser julgados, de forma justa, recebendo uma punição legal e tratamento satisfatório, que vise a sua ressocialização. Não basta serem excluídos da sociedade, mas devem ser tratados adequadamente para prevenir a reincidência.