Direito e Democracia

• Capa
• Sobre
• Acesso
• Cadastro
• Pesquisa
• Atual
• Anteriores

Capa > Edições anteriores > v. 12, n. 1 (2011)

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE

PDF

Sumário

SUMÁRIO

PDF

Editorial

EDITORIAL

PDF

Doutrina Internacional

La tassazione degli enti non residenti in Italia Fabio Saponaro

PDF

El contrato de transporte de personas como contrato de adhesión Marinêz de Oliveira Xavier

PDF

Doutrina Nacional

O direito à saúde perante o Poder Judiciário Giovani Clark, Wander Henrique de Almeida Costa

PDF

Refl exões sobre a responsabilidade civil do transportador rodoviário urbano Serigo Alves Boscaini, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

PDF

Os direitos humanos na encruzilhada biopolítica Murilo Duarte Costa Corrêa

PDF

Signos distintivos e desenvolvimento: como utilizar os direitos de propriedade intelectual para a proteção da sociobiodiversidade amazônica Kelly Lissandra Bruch

PDF

O dever de colaboração (entre e das partes) no processo civil-constitucional e a efetiva prestação da tutela jurisdicional executiva: o dever fundamental do executado de nomear bens passíveis de penhora Alexandre Grandi Mandelli, Christian Frau Obrador Chaves

PDF

Crimes passionais: direito e psicopatologia Ariane Sommer Torres Rufatto

PDF

Quando o pensamento é privatizado: liberdade de expressão, direitos autorais e censura Alexandre Nodari

PDF