Direito e Democracia

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Capa > Edições anteriores > v. 10, n. 2 (2009)

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE

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Sumário

SUMÁRIO

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Editorial

EDITORIAL

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Doutrina Nacional

Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga

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Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sérgio Rosso

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O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho

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O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do ST Gerson Luiz Carlos Branco

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O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas raciais em universidades Helton Kramer Lustoza

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A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo

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O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo

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Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan

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O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marilia Denardin Budó

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Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés Pinto Neto

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