v. 13, n. 2 (2012)

Direito e Democracia

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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Sumário

SUMÁRIO
 
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Editorial

EDITORIAL
 
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Doutrina Nacional

Sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual
Maria Berenice Dias
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A ação voluntária em Aristóteles como objeto da virtude.
Alejandro Montiel Alverez
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Do mítico ao racional? Uma análise do princípio da conservação nos contratualistas para legitimação política do Estado moderno
Rafael de Deus Garcia
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Democracia: futuro e plasticidade. Uma leitura fi losófi ca e política na perspectiva das metamorfoses, da tensão entre representação e participação direta e de uma nova ordem mundial
João Luiz Rocha do Nascimento
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Breves apontamentos sobre a construção epistemológica do sistema jurídicointernacional em Hans Kelsen
Leonardo de Camargo Subtil
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A cooperação jurídica internacional e o aparente confl ito de leis
Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza
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O direito ao processo justo
Gustavo Bohrer Paim
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Socioafetividade: a importância de seu reconhecimento e valorização
Fernanda Molinari
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Alguns aspectos sobre a lei dos crimes ambientais
Lucas Daniel Ferreira de Souza
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Análise da coerência do STF no tratamento do direito à vida nas decisões ADPF 54 (aborto de fetos anencéfalos), ADI 3510 (pesquisa com células-tronco): racionalidade à luz da doutrina dos direitos fundamentais – conteúdo essencial, restrições e efi cácia em Ingo Wolfgang Sarlet
Luciana Ferreira de Mello
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