v. 1, n. 1 (2016)

Primeira Edição

Edição inaugural da Revista Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.

Sumário

Artigos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Breno Felipe Morais de Santana
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1-18
A SAÚDE EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Síssi Miranda Barcelos, Luyd Gusttavo Vieira Sousa, Thaissa Abrahão Araújo
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19-31
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM OUTROS HOMENS À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO
André de Paula Turella Carpinelli
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32-52
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO NOME SOCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Arthur Cesár de Paula Rodovalho, Noally Machado Beleli
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53-67
ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO: A NECESSIDADE DE DENSIFICAÇÃO DO PARADIGMA ATUAL
Lucas do Monte Silva
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68-90
DEMOCRACIA PERFORMADA: A EXPERIÊNCIA ÉTICO-POLÍTICA NA CIDADE COMO DIREITO
Luana Cardoso Costa
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91-106
UM REMÉDIO DEMOCRÁTICO PARA O POVO: A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO NO SISTEMA REPUBLICANO BRASILEIRO
Matheus Tavares
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107-131
POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Carlos Eduardo Gontijo
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132-151
A VEDAÇÃO AO ANONIMATO DO ART. 5º, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DOS DISQUE DENÚNCIAS NA SEARA CRIMINAL.
Arthur Aquino Vilela
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152-173
DEFENSORIA PÚBLICA: REGULAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGITIMIDADE PARA A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Sabrina Silveira Castro
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174-200
OS LIMITES DO PODER FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13.010/2014 (LEI DA PALMADA)
Ana Cristina Almeida Arantes
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201-223
A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Raissa Ferreira Borges
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224-246

Resenhas

A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE- CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Jaquelaine Souza Medeiros
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247-249