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Edição |
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v. 2, n. 2 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
A ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5 E A DISCUSSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ADVOGADO NA FASE DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Resumo
Sem título
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Wesley Carrara Silva |
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v. 2, n. 3 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
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Thaynara Sousa Cristina |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM OUTROS HOMENS À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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André de Paula Turella Carpinelli |
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v. 2, n. 2 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
A INFLUÊNCIA DA PSICOLOGIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO TOCANTE A ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Karine Pereira Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE- CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY |
Resumo
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Jaquelaine Souza Medeiros |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA |
Resumo
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Raissa Ferreira Borges |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
A SAÚDE EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. |
Resumo
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Síssi Miranda Barcelos, Luyd Gusttavo Vieira Sousa, Thaissa Abrahão Araújo |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
A VEDAÇÃO AO ANONIMATO DO ART. 5º, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DOS DISQUE DENÚNCIAS NA SEARA CRIMINAL. |
Resumo
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Arthur Aquino Vilela |
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v. 2, n. 3 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
ANIMAIS COMO DETENTORES DE DIREITOS |
Resumo
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Bianca Moura Freitas |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO: A NECESSIDADE DE DENSIFICAÇÃO DO PARADIGMA ATUAL |
Resumo
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Lucas do Monte Silva |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
DEFENSORIA PÚBLICA: REGULAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGITIMIDADE PARA A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS |
Resumo
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Sabrina Silveira Castro |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
DEMOCRACIA PERFORMADA: A EXPERIÊNCIA ÉTICO-POLÍTICA NA CIDADE COMO DIREITO |
Resumo
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Luana Cardoso Costa |
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v. 2, n. 2 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO |
Resumo
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Carlos Eduardo Gontijo |
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v. 2, n. 3 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
EUTANÁSIA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOBRE SUA APLICABILIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Igor Vinícius Amaral Rezende |
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v. 3, n. 4 (2018): Iuris in Mente, v.3, n.4 |
IGUALDADE DE GÊNEROS NO ÂMBITO TRABALHISTA |
Resumo
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Fernanda Silva de Andrade Ribeiro |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO |
Resumo
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Breno Felipe Morais de Santana |
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v. 2, n. 3 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DAS SANÇÕES APLICADAS PELO PROCON |
Resumo
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Jéssica Cristina Vieira |
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v. 2, n. 2 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
MARCO REGULATÓRIO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRA: A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO |
Resumo
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Mike Henrique Jacinto Oliveira |
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v. 3, n. 4 (2018): Iuris in Mente, v.3, n.4 |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DESAPOSENTAÇÃO |
Resumo
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Carolina Ponciano Costa |
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v. 3, n. 4 (2018): Iuris in Mente, v.3, n.4 |
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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William Pires Fernandes |
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v. 2, n. 3 (2017): Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO |
Resumo
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Fernando Wesley Florenzano |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
OS LIMITES DO PODER FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13.010/2014 (LEI DA PALMADA) |
Resumo
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Ana Cristina Almeida Arantes |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
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Carlos Eduardo Gontijo |
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v. 3, n. 4 (2018): Iuris in Mente, v.3, n.4 |
PRINCÍPIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Roger Pires Carvalho |
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v. 1, n. 1 (2016): Primeira Edição |
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO NOME SOCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS |
Resumo
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Arthur Cesár de Paula Rodovalho, Noally Machado Beleli |
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