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Edição |
Título |
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v. 14, n. 1 (2013): Direito e Democracia |
Razoabilidade e interpretação teleológica: aproximações, distinções e problemas práticos na jurisprudência |
Resumo
PDF
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João Marcelo Torres Chinelato |
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v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia |
Refl exões sobre a responsabilidade civil do transportador rodoviário urbano |
Resumo
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Serigo Alves Boscaini, Luiz Gonzaga Silva Adolfo |
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v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia |
Reflexiones a propósito de guerras y animales |
Resumo
PDF
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Honatan Fajardo Cabrera |
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v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia |
Reflexões sobre o Direito Ambiental e sua aplicação |
Resumo
PDF
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Mônica Melchiades Soares |
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v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia |
Regularização de Assentamentos Informais: o Grande Desafio dos Municípios, da Sociedade e dos Juristas Brasileiros |
Resumo
PDF
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Edésio Fernandes |
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v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia |
Resolução de Conflito de Competência tributária existente entre o ISS e ICMS na comercialização de softwares de prateleira e personalizados |
Resumo
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Giulia Jaeger Englert, Raul Brum Manzoni Júnior |
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v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia |
Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do serviço no contrato de assistência médica |
Resumo
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Marilise Kostelnaki Baú |
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v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia |
Retórica: de Aristóteles a Perelman1 |
Resumo
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Gisele Cristina Mazzali |
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v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia |
Sentença condenatória na Lei 11.232 |
Resumo
PDF
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Ovidio Baptista da Silva |
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v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia |
Signos distintivos e desenvolvimento: como utilizar os direitos de propriedade intelectual para a proteção da sociobiodiversidade amazônica |
Resumo
PDF
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Kelly Lissandra Bruch |
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v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia |
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas |
Resumo
PDF
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Vladimir Passos de Freitas |
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v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia |
Situações subjetivas e processo |
Resumo
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José Maria Rosa Tesheiner |
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v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia |
Soberanos e piratas, censores e vagabundos: a ameaça da eversão n’Os Seis livros da República |
Resumo
PDF
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Alexandre Nodari |
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v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia |
Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do Judiciário para um processo mais célere – ainda sobre o prequestionamento* |
Resumo
PDF
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Teresa Arruda Alvim Wambier |
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v. 17, n. 1 (2016): Direito e Democracia |
Sobre carros e bicicletas: por uma crítica a cultura automobilística a partir da Massa Crítica |
Resumo
PDF
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Guilherme Michelotto Böes |
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v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia |
Sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual |
Resumo
PDF
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Maria Berenice Dias |
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v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia |
Socioafetividade: a importância de seu reconhecimento e valorização |
Resumo
PDF
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Fernanda Molinari |
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v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia |
Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 |
Resumo
PDF
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Paulo Sergio Rosso |
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v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia |
Sumário |
Detalhes
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Iaqchan Homa |
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v. 1, n. 1 (2000): Direito e Democracia |
Sumário |
Detalhes
PDF
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Sumário Direito e Democracia |
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v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia |
Sumário |
Detalhes
PDF
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Moysés Pinto Neto |
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v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia |
SUMÁRIO |
Detalhes
PDF
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Moysés Pinto Neto |
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v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia |
SUMÁRIO |
Detalhes
PDF
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Moysés Pinto Neto |
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v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia |
Sumário |
Detalhes
PDF
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Direito e Democracia |
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v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia |
Sumário |
Detalhes
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Direito e Democracia |
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