| Edição | Título | |
| v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia | A Inconstitucionalidade da contribuição do art. 1º da Lei Complementar 110/2001 | Resumo PDF |
| Guilherme Moisés Wagner | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | A inconstitucionalidade da nãocontabilização do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) como receita vinculada às proporções sociais | Resumo PDF |
| Bruno José Ricci Boaventura | ||
| v. 14, n. 1 (2013): Direito e Democracia | A (in)constitucionalidade do artigo 100 da Lei nº 9.504/97: a negativa de direitos trabalhistas à pessoa que labora aos candidatos e partidos políticos em época de pleito eleitoral | Resumo PDF |
| Taniamara Dinah Terra Dias Leivas, Lauro Feller, Luiz Gonzaga Silva Adolfo | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | A incorporação dos tratados e convenções internacionais no direito brasileiro: repercussões no âmbito do Mercosul | Resumo PDF |
| Lenice Moreira Raymundo | ||
| v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia | A Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos e o Papel do Controle de Convencionalidade | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam, Fernanda Siqueira Lemes, Raquel Frescura Ceolin | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A intrincada aplicação da regra da razoabilidade na teoria alexyana | Resumo PDF |
| Virginia Junqueira Rugani Brandão | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A Justiça Restaurativa como forma alternativa – e efi caz – na resolução de confl itos no Brasil | Resumo PDF |
| Denise Tatiane Girardon dos Santos, Márcia Cristina de Oliveira | ||
| v. 14, n. 1 (2013): Direito e Democracia | A modernidade e a sociedade de risco: o consumismo como fator de riscos ambientais | Resumo PDF |
| Matheus Milani | ||
| v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia | A mulher é vítima da justiça | Resumo PDF |
| Maria Berenice Dias | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | A multa tributária e o princípio constitucional da proporcionalidade | Resumo PDF |
| Rafael Hoher | ||
| v. 14, n. 1 (2013): Direito e Democracia | A PEC 33 é constitucional? | Resumo PDF |
| Vanessa Reichert | ||
| v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia | A polícia no apoio às vítimas de violência de doméstica: estudo exploratório com polícias e vítimas | Resumo PDF |
| Ana Sani | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | A política externa e de segurança comum da união européia: ficção ou realidade? | Resumo PDF |
| Luiz Carlos Lopes Moreira | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | A Poluição Dos Mananciais Por Dejetos Suínos | Resumo PDF |
| Miguel L. Gnigler | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A possibilidade do controle de constitucionalidade de normas por vício de decoro parlamentar | Resumo PDF |
| Matheus Ferreira Marques | ||
| v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia | A Proteção Integral e sua perspectiva no Estado Democrático Brasileiro | Resumo PDF |
| Claudia Frota Herrmann | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | A proximidade do Direito a Distância: análise das controvérsias sobre a criação de cursos de graduação em Direito na modalidade EAD | Resumo PDF |
| André Trindade | ||
| v. 1, n. 1 (2000): Direito e Democracia | A responsabilidade dos prefeitos em juízo | Resumo PDF |
| Vladimir Giacomuzzi | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | A Restrição de Direitos Fundamentais e o 11 de Setembro: Breve Análise de Dispositivos Polêmicos do Patriot Act | Resumo PDF |
| Vinicius Diniz Vizzotto | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | A sumarização do processo: o antes, o agora e o depois ou o ir e vir dos textos legislativos | Resumo PDF |
| Elaine Harzhein Macedo | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | A superação da tensão entre direitos humanos e soberania popular: a teoria habermasiana da co-originariedade da autonomia privada e pública | Resumo PDF |
| Leandro Konzen Stein | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | A teoria da imprevisão e a nova codificação | Resumo PDF |
| Maria Regina Santini Martins | ||
| v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia | A teoria da relação jurídica processual: o processo e sua autonomia científica na formação da ciência processual moderna | Resumo PDF |
| Gilberto Guimarães Filho | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | A Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin | Resumo PDF |
| Ricardo Libel Waldman | ||
| v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia | A titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas | Resumo PDF |
| Wilson Steinmetz, Flavia Letícia de Mello Pindur | ||
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